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Alíquota do ICMS se manterá zerada para a importação de milho do Mercosul no RS
Terça, 04 de Janeiro de 2022
(Divulgação)

Tendo em vista uma solicitação da Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (Acsurs), com o apoio de lideranças políticas ligadas ao setor, a alíquota do ICMS, se manterá zerada para a importação de milho dos países do Mercosul até o dia 31 de dezembro de 2022.

A ampliação do prazo foi estabelecida por meio do decreto nº 56.251, de 16 de dezembro de 2021, que alterou o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Presidente da Acsurs, Valdecir Luis Folador, pontua que a decisão é importante, principalmente neste momento de estiagem e quebra de safra.

– Com a alíquota zerada, aqueles que querem e podem conseguirão importar milho dos países do Mercosul e reduzir os custos de produção que deverão ser altos ao longo de 2022. Assim, consequentemente, aumentando a oferta de milho no mercado interno – acredita.

Além disso, Folador destaca a atuação da Associação Brasileira de Criadores de Suínos (ABCS), que solicitou ao Governo Federal a manutenção da alíquota zerada da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Programa de Integração Social (PIS) para importação do milho dos países do Mercosul. 

– Ainda não há retorno sobre a solicitação para que mantenha a medida já adotada esse ano. Esperamos, no entanto, uma posição positiva para 2022, levando em consideração o quadro grave de estiagem e de quebra de safra que estamos enfrentando no Rio Grande do Sul e em outros estados – pontua o presidente.

Fonte: Da Redação, com informações da Acsurs
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