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IR 2021: O produtor precisa gerenciar sua propriedade como um negócio, diz contador
Produtores que atingiram a receita bruta a partir de R$ 142.798,50 em 2020 devem realizar a Declaração do Impostos de Renda neste ano
Quinta, 01 de Abril de 2021
Arquivo Novo Rural

Desde o dia 1º de março de 2021, a Receita Federal está recebendo a Declaração do Imposto de Renda ano-base 2020. Esta poderá ser entregue até o dia 30 de abril. Neste ano, o Fisco estima receber 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações. O assunto foi destaque na terceira transmissão ao vivo da Novo Rural Lives nesta quarta-feira, dia 31 de março. O encontro foi mediado pela editora da Novo Rural Gracieli Verde e contou com a participação dos profissionais do Grupo BJM, escritório contábil com foco em soluções para o setor do agronegócio. 

Conforme o advogado especialista em Direito Tributário Diego Zuanazzi, o setor agropecuário se consolida como um dos principais "alavancadores" do PIB brasileiro. Com isso, nos últimos anos, foi possível perceber alterações nos valores dos produtos agrícolas que, inclusive, estão sendo acompanhados pela Receita Federal.

– Neste contexto, todos os produtores são obrigados a entregar a Declaração do Imposto de Renda quando atingir uma receita bruta anual a partir de R$ 142.798,50. Essa obrigatoriedade não significa por si só que exista um imposto a ser pago. Esse valor se refere ao rendimento que o produtor teve e para eventual apuração do imposto a ser pago tem diversas despesas e investimentos que são dedutíveis – ressalta Zuanazzi, reforçando sobre os casos em que o produtor não precisa pagar o imposto, pois existem regras especiais voltadas a ele, como por exemplo as alíquotas diferenciadas e a possibilidade de isenção de impostos em caso de prejuízo. 

O contador, administrador, tecnólogo em Processos Gerenciais e MBA em Controladoria e Custos Fabrício Taufer, complementa destacando que o aumento das commodities impacta diretamente no resultado da produção rural – que, por sua vez, impactam no somatório da renda do produtor. Ele também aponta que as obrigações com o Fisco fazem parte de uma gestão eficiente da propriedade e das atividades.

– Sabemos que uma das maiores preocupações de quem está no campo é a produção, fazendo com que as questões financeiras fiquem em segundo plano em um determinado momento. O produtor precisa gerenciar ainda mais sua propriedade como um negócio. Ter uma gestão financeira vai auxiliar quando se trata da Declaração do Imposto de Renda e saber ou não se precisar realizar esta. Caso eles sintam necessidade, devem buscar profissionais qualificados para assessorá-los nessas questões – salienta Taufer.

Conforme os profissionais, o produtor rural tem em mãos diversas ferramentas para auxiliar no planejamento e controle das despesas atualmente. 

– Reforço que a propriedade deve ser considerada uma empresa, pois tem um custo que gera uma renda e que esta, automaticamente, gera um lucro. E com esse lucro tem como fazer um planejamento tributário para que você consiga, dentro do a lei permite, minimizar os impactos tributários – esclarece Zuanazzi.

Entre as principais implicações em não fazer a declaração ou negligenciar as notificações da Receita Federal estão multa no valor mínimo de R$ 165,74 e os juros de 1% ao mês até o limite de 20% sobre o valor do imposto que deverá ser pago, respectivamente.

– Outra questão que deve ser levada em consideração também é o bloqueio do CPF ou CNPJ. Uma das maiores consequências disso é que as instituições financeiras não podem liberar recursos para pessoas nesta situação. No entanto, para chegar neste cenário a negligência deve ser muito grande por parte do produtor – alerta o advogado. Por outro lado, ele frisa também que os produtores estão buscando cada vez mais orientações e assessoramentos contábeis.

Durante a live, Taufer deixou várias dicas aos produtores, entre elas a antecipação da compra dos insumos para a próxima safra, visando aproveitar as cotações em alta dos grãos na atual temporada. 

– Produtores que comercializaram antecipamente os grãos, por exemplo, não terão impactos significativos nos resultados das produções, pois fixaram estas com preços mais baixos. Já os que estão comercializando nos valores praticados atualmente para a soja e milho deverão ficar mais atentos. Pensando neste cenário, o produtor já pode pensar em reduzir o imposto a ser pago no ano que vem [2022 - ano-base 2021]. Então, tendo uma disponibilidade de fluxo de caixa, ele pode antecipar as compras de insumos da safra 2021/2022 nesta safra – comenta o contador, que aproveitou a oportunidade para explicar como seria feito o calculo do imposto de renda ao produtor rural pessoa física.

Também durante a transmissão, o advogado Zuanazzi explicou que aqueles produtores que foram beneficiados com o auxílio emergencial em virtude da pandemia, mesmo não atingindo o valor de R$ R$ 142.798,50, deverão entregar a declaração. Aqueles que receberam erroneamente o benefício serão penalizados.

Onde entregar

Pelo computador, por meio do Programa Gerador da declaração (PGD), disponível no site da Receita Federal; na página do próprio Fisco, pelo navegador de internet (com certificado digital) e pelo serviço Meu Imposto de Renda, disponível para tablets e celulares.

Checklist para ficar em dia com o Fisco:

- Ter o controle das movimentações financeiras, isso inclui guardar os documentos fiscais dos insumos.
- Buscar por profissionais qualificados para realizar esse controle de forma correta.
- Ter um planejamento gerencial e tributário pré-safra.
- Comprar antecipadamente insumos da próxima safra podem auxiliar na redução do imposto a ser pago no próximo ano.


Assista: 

Fonte: Rafaela Rodrigues/Novo Rural
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